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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS
Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
Cesta Básica
Em novembro, o preço dos gêneros alimentícios essenciais diminuiu em 13 das 17 capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.
Anac reforça fiscalização
Neste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) intensificou a fiscalização em 12 aeroportos do país - foram seis em 2011. O objetivo é estar presente nos mais movimentados no período de alta temporada e também naqueles localizados nas cidades-sede da Copa das Confederaç...
Orientações para as compras de final de ano
O PROCON orienta os consumidores nas compras de final de ano. Veja como escolher os estabelecimentos corretos e os alimentos próprios para o consumo. Na lista de presentes sempre tem algum brinquedo ...
Passeata em defesa dos royalties pede: 'Veta, Dilma'
Cerca de 200 mil pessoas participaram da passeata contra as novas regras de distribuição dos royalties, no Centro do Rio. O governador do Estado Sérgio Cabral Filho ao lado do prefeito do Rio Eduardo Paes seguiram à frente da popupalção carioca que mais uma vez disse não à injus...
O PROCON- RJ informa:
O Carrefour Comércio e Indústria LTDA. enviou nota à Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor esclarecendo que foi vinculado no tablóide da empresa ...
PROCON- RJ e os cuidados com o "BLACK FRIDAY"
O Black Friday é uma grande liquidação anual que acontece um dia depois do Dia de Ação de Graças, nos Estados Unidos, onde tudo começou...
ANS e PROCON-RJ parceiros da cidadania
O segundo "Encontro Regional Parceiros da Cidadania - Edição Sudeste" nos dias 8 e 9 de novembro, promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em parceria com o PROCON-RJ, colocou em pauta o papel da ANS e a relevância da articulação institucional com órgãos e ent...
O PROCON-RJ funcionará no feriadão
O Diretor-presidente do PROCON-RJ, José Bonifácio Novellino , no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual nº 5.738, de 07 de julho de 2010 e nos termos do Decreto nº 43.923, considerando que foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, nos...
Beneficiários da Itálica Saúde terão portabilidade especial
Considerando o grave risco à continuidade da assistência aos beneficiários da operadora Itálica Saúde Ltda., a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a portabilidade especial de carências para os beneficiários da operadora. Desde o dia 19 de outubro de 2012, os...