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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS
Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS
Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
Abusividade em cobranças de tarifas de cadastro, abertura de crédito e renovação de cadastro
Os dirigentes e representantes de PROCONs, reunidos em Natal-RN em Reunião da Associação Brasileira de PROCONs - PROCONSBRASIL, após tomar ciência do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as empresas controladas pela ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. e o MP de São Paulo ...
Governo Federal cria a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)
Publicado no Diário Oficial da União no dia 29/05/2012, o Decreto Federal nº 7.738, de 28 de maio de 2012, que dentre outras providências cria a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça ( Senacon), órgão que passa a coordenar a Política Nacional das Relações...
PROCON de Bangu participa de Ação Social
Uma equipe de advogados do PROCON-RJ do posto Bangu, zona oeste da cidade, participou do projeto Ação Global realizado no CIEP João XXIII, em Santa Cruz. Cerca de 150 pessoas foram ao local das 08h00 às 17h00, buscando orientações e fazendo reclamações no estande do órgão.
DIA DAS MÃES: Na hora das compras lembre-se de verificar seus direitos
A expectativa é de aumento de vendas, tanto no varejo tradicional quanto no comércio eletrônico. Mas para que o consumidor não tenha nenhum tipo de aborrecimento ou surpresas desagradáveis, o Procon-RJ dá algumas sugestões de prevenções e orientações ou cuidados que devem ser...
PROCON-RJ fiscaliza o comércio para o DIA DAS MÃES
Os fiscais do PROCON-RJ estão desde 2ª feira (7) em diversos pontos da cidade, verificando os preços , formas de pagamento e irregularidades no comércio para o DIA DAS MÃES . Eles vão percorrer os principais centros comerciais e lojas que vendem roupas femininas, acessórios (bols...
PROCON-RJ recebe o título de Personalidade e Cidadania 2012
O PROCON-RJ foi homenageado ao lado de duas grandes instituições e mais dez personalidades que se destacaram na sociedade pelo trabalho que realizam em nome da inclusão social e do futuro do país. Eles receberam o título de "Personalidade e Cidadania" na noite de 5ªfeira (3/05) du...
PROCON-RJ recebe homenagem
O PROCON-RJ foi homenageado ao lado de duas grandes instituições e mais dez personalidades que se destacaram na sociedade pelo trabalho que realizam em nome da inclusão social e do futuro do país. Eles receberam a homenagemna noite de 5ªfeira (3) durante uma solenidade realizada no...
Curso a distância vai formar consumidores mais conscientes
O projeto Consumidor EducAção – Curso Virtual para o Jovem Consumidor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor – ENDC, está com as inscrições abertas e pode ser realizado por todos os consumidores do país, a partir do dia 12 de junho até 24 de julho de 2012.
Prefeitura de São Pedro da Aldeia inaugura Procon nesta quinta-feira
O município de São Pedro da Aldeia já tem uma Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - o PROCON de São Pedro da Aldeia. A inauguração foi nesta 5ª-feira (19) e, nela estavam presentes o presidente da Autarquia do PROCON-RJ José Bonifácio Ferreira Novellino,o Prefeit...
PROCON-RJ fiscaliza Barcas
Nesta 4ª-feira (17/04) o departamento de fiscalização do PROCON-RJ recebeu a denúncia de alguns usuários, relatando o descumprimento do decreto do governo do Estado