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PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
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Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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NOTÍCIAS
Anatel suspende a venda de novas linhas de celulares
A Anatel adotou na quarta-feira (18), medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório. A partir da próxima segunda-feira (23), as prestadoras que apresentarem, segundo avaliação da Anatel, o pior desempe...
ANS suspende planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras. Estas encaixaram-se nos critérios estabelecidos pela ANS para a suspensão dos produtos já que foram reincidentes no não cumprimento da Resolução Normativa nº 25...
Inauguração do PROCON de Rio das Ostras
O primeiro núcleo do PROCON de Rio das Ostras já está funcionando no Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas nº 595, no Âncora. O PROCON foi inaugurado como órgão do Poder Executivo Municipal ligado à Procuradoria Geral do Município e conta com 8 (oito) advogados para o aten...
PROCON: MANUAL DO CONSUMO SUSTETÁVEL
O meio ambiente não pode mais esperar e o PROCON-RJ, que fez a sua parte no evento RIO+20 no sábado (23), no Parque dos Atletas em Jacarepaguá, já está finalizando o "MANUAL DO CONSUMO SUSTENTÁVEL" que estará à disposição neste site, na 2ª quinzena do próximo mês. O encontr...
ANAC determina às empresas que divulguem percentual de atrasos e cancelamentos
Todas as companhias aéreas de transporte aéreo regular de passageiros passarão a divulgar os percentuais de atrasos, cancelamentos dos voos domésticos e internacionais que comercializam, no momento da venda da passagem por determinação da ANAC.
PROCON - RJ na RIO+20
O PROCON-RJ participa do evento da Rio+20, no próximo dia 23 de junho, no Pavilhão Rio - Parque dos Atletas, na Rua Salvador Allende s/nº, em Jacarepaguá
BALANÇO DA FISCALIZAÇÃO DO DIA DOS NAMORADOS
As equipes de fiscalização do PROCON-RJ visitaram entre os dias 4 e 12 de Junho, 169 ( cento e sessenta e nove) lojas, em diversos Shoppings da cidade.
PROCON-RJ na Ação Global no Complexo do Alemão
No sábado (2), o PROCON-RJ participou de mais uma Ação Social realizada no Complexo do Alemão em homenagem ao jornalista Tim Lopes morto há 10 anos. A equipe coordenada pelo advogado Didier Lima, os estagiários Kelly Rodrigues de Almeida, Clébio Goulart e o auxiliar Sr. Francisco...
Operação Dia dos Namorados
Os advogados do PROCON-RJ já começaram as fiscalizações nas lojas para verificar como andam as vendas, em comemoração ao Dia dos Namorados.
ANS: Operadoras tem que divulgar lista de médicos e hospitais descredenciados
Para facilitar e ampliar o acesso dos conveniados às informações sobre seus planos de saúde, passa a vigorar a partir do mês de junho/ 2012, a Resolução Normativa nº 285, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em dezembro de 2011, que obriga as operadoras ...